Estava aqui a pensar na questão da inconstitucionalidade – este grande palavrão – que é julgada num tribunal.
Vamos lá fazer o paralelo com outra sentença, ficionando uma situação.
Imaginem que eu assalto um banco.
Sou preso e o juíz condena-me a um ano de prisão.
Eu argumento que o dinheiro que roubei fazia parte do meu orçamento para este ano.
Claro que fico preso na mesma e tenho que devolver o dinheiro.
Devia ser o destino do PPC e companhia, juízes do TC incluídos.
Roubaram-nos os subsídios, sabendo que era uma ilegalidade, mas ficam impunes.
Uma cambada de vigaristas!
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