sexta-feira, 3 de maio de 2019

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"Um golpe a oito mãos." PS acusa partidos de mentir para "boicotar" legislatura

Descongelamento do tempo de serviço integral dos professores pode não ter efeitos já este ano mas vai pesar no futuro, lembra Porfírio Silva.
 
Porfírio Silva acusa o Bloco de Esquerda, o PCP, o PSD e o CDS de protagonizarem um golpe "a oito mãos" contra o Governo ao aprovarem a contabilização integral do tempo de serviço dos professores, deixando os socialistas isolados nas votações no Parlamento.

"Só uma enorme pulsão para a mentira política permite a um líder partidário dizer que esta medida não aumenta a despesa", acusou o socialista no Fórum TSF , conduzido por Manuel Acácio.

O descongelamento de nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos professores representa 800 milhões por ano, "de forma permanente, ano após ano".

"Pode não ser já este ano, nem tanto no próximo ano, mas um Governo não toma decisões para o futuro apenas este ano."

Os socialistas, garante Porfírio Silva, recusam assumir um compromisso este ano e deixar que outros paguem a fatura.

O deputado lamenta ainda que o Bloco de Esquerda e o PCP tenham "desrespeitado" o acordo das esquerdas para "boicotar a legislatura" e "prejudicar o Governo".

"Um espetáculo de enorme irresponsabilidade" - é assim que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, classifica o caso em entrevista à TSF , apelando aos partidos que reconsiderem a decisão.

Isto depois da aprovação, na especialidade, de uma alteração ao decreto do Governo, estipulando agora claramente que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos docentes.

Na comissão parlamentar de Educação e Ciência, uma nova redação do artigo 1.º do diploma foi aprovada com os votos do PSD e CDS e abstenção do PCP e do Bloco.

Ficou ainda acordado que os dois anos, nove meses e dois dias de tempo de serviço congelado aos professores - que o Governo queria devolver faseadamente - sejam pagos até 2020 e com efeitos retroativos a janeiro de 2019.

O Governo e o PS têm considerado que esta medida terá "pesado" impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ao ano, apresentando também problemas de constitucionalidade. O líder parlamentar do PS, Carlos César, abriu mesmo a porta a uma eventual demissão do Governo.

O primeiro-ministro convocou de emergência os membros da coordenação política do Governo para uma reunião de trabalho esta sexta-feira, em São Bento, com a presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

in TSF

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