segunda-feira, 17 de junho de 2019
Números
Duzentos ex-políticos acumulam, sem limite, subvenções vitalícias e reformas
Há décadas que antigos políticos beneficiam de uma falha na lei. Juízes falam num "enredo" legal que deve ser clarificado.
Um "enredo" legislativo com cerca de três décadas permite a antigos políticos acumularem, sem limite, pensões mensais vitalícias com pensões de reforma ou aposentação. Trata-se de uma lei que remeteu durante oito anos para uma legislação que afinal estava revogada.
O alerta está há um ano numa auditoria do Tribunal de Contas que aconselha o Parlamento a esclarecer a legislação para que não fiquem dúvidas, algo que ainda não foi feito.
O Parlamento acabou em 2005 com as subvenções mensais vitalícias, mas os juízes sublinham que o problema deve ser clarificado pois "podem ainda existir titulares de cargos políticos em situação de elegibilidade para requererem o direito à subvenção".
Um "enredo" legislativo com cerca de três décadas permite a antigos políticos acumularem, sem limite, pensões mensais vitalícias com pensões de reforma ou aposentação. Trata-se de uma lei que remeteu durante oito anos para uma legislação que afinal estava revogada.
O alerta está há um ano numa auditoria do Tribunal de Contas que aconselha o Parlamento a esclarecer a legislação para que não fiquem dúvidas, algo que ainda não foi feito.
O Parlamento acabou em 2005 com as subvenções mensais vitalícias, mas os juízes sublinham que o problema deve ser clarificado pois "podem ainda existir titulares de cargos políticos em situação de elegibilidade para requererem o direito à subvenção".
Segundo dados oficiais, 14 anos
depois do fim destas subvenções existem 322 beneficiários de subvenções
mensais vitalícias para antigos políticos, sendo que, destes, 216 têm
uma acumulação de 'pensão+subvenção' superior ao salário do cargo de
ministro (o tal limite que sem se perceber bem porquê esteve revogado
durante oito anos).
Os números são
do final de novembro de 2018 e foram enviados à TSF pelo Ministério do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que tutela a Caixa Geral de
Aposentações (CGA).
A história é difícil de explicar, daí serem os próprios juízes que falam num "enredo jurídico complexo, originado pela fragilidade do processo legislativo", uma classificação pouco comum do poder judicial (tribunais) em relação ao poder legislativo (parlamento).
A auditoria em causa tem como foco os ex-deputados da Assembleia Legislativa da Madeira. No entanto, fonte oficial do Tribunal de Contas adiantou à TSF que "as conclusões e observações, de índole geral, relativas aos regimes legais de atribuição da subvenção mensal vitalícia e sua acumulação com pensões de aposentação ou reforma, aplicam-se a todos os titulares de cargos políticos".
O problema começou em junho de 1987 quando o Parlamento alterou o Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos prevendo, claramente, um "limite" para o conjunto da subvenção mensal vitalícia com as pensões de aposentação ou de reforma.
A história é difícil de explicar, daí serem os próprios juízes que falam num "enredo jurídico complexo, originado pela fragilidade do processo legislativo", uma classificação pouco comum do poder judicial (tribunais) em relação ao poder legislativo (parlamento).
A auditoria em causa tem como foco os ex-deputados da Assembleia Legislativa da Madeira. No entanto, fonte oficial do Tribunal de Contas adiantou à TSF que "as conclusões e observações, de índole geral, relativas aos regimes legais de atribuição da subvenção mensal vitalícia e sua acumulação com pensões de aposentação ou reforma, aplicam-se a todos os titulares de cargos políticos".
O problema começou em junho de 1987 quando o Parlamento alterou o Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos prevendo, claramente, um "limite" para o conjunto da subvenção mensal vitalícia com as pensões de aposentação ou de reforma.
in TSF
Eu não gosto da TVI, mas gosto do RAP
O Ricardo Araújo Pereira (RAP) tem na TVI um programa bem disposto.
Para aqueles que não gostam deste canal - como eu - mas gostam do RAP, podem ver aqui no Tio Jorge, todas as segundas-feiras.
Basta carregar nos dois links abaixo ...
Gente Que Não Sabe Estar - 1.ª parte | Gente Que Não Sabe Estar | TVI Player:
Gente Que Não Sabe Estar - 2.ª parte | Gente Que Não Sabe Estar | TVI Player:
Para aqueles que não gostam deste canal - como eu - mas gostam do RAP, podem ver aqui no Tio Jorge, todas as segundas-feiras.
Basta carregar nos dois links abaixo ...
Gente Que Não Sabe Estar - 1.ª parte | Gente Que Não Sabe Estar | TVI Player:
Gente Que Não Sabe Estar - 2.ª parte | Gente Que Não Sabe Estar | TVI Player:
Um olhar alentejano
Começo esta história a falar de uma atriz húngara de nome Ilona Staller.
Não está a ver quem é?
Se eu lhe disser que ela foi uma estrela do mundo da pornografia, conhecida por Cicciolina, já sabem de quem falo.
Não, não vai ser preciso bolinha vermelha.
Esta cidadã nascida em Budapeste, naturalizou-se italiana, foi deputada por lá e em 1991 casou-se com o escultor norte-americano Jeff Koons, que a tinha conhecido numa capa de revista.
O casamento durou um ano, o divórcio foi muito complicado e quase levou o artista à falência.
Mas a vida continua e Jeff Koons transformou-se há semanas no artista vivo a ver uma obra sua ser vendida pelo maior valor de sempre.
A escultura Rabbit foi vendida por 91 milhões de dólares (81 milhões de euros) num leilão da Christie's em Nova Iorque, estabelecendo um novo recorde e ultrapassando os 90 milhões pagos há meses por uma pintura do britânico David Hockney.
Há apenas quatro esculturas de Rabbit - criada em 1986 - feita em aço inoxidável, mas esta é a única que ainda permanece em mãos privadas, sendo que as restantes pertencem aos museus de Los Angeles, Chicago e do Qatar.
É caso para dizer que foi um coelho pago a peso de ouro.
Não está a ver quem é?
Se eu lhe disser que ela foi uma estrela do mundo da pornografia, conhecida por Cicciolina, já sabem de quem falo.
Não, não vai ser preciso bolinha vermelha.
Esta cidadã nascida em Budapeste, naturalizou-se italiana, foi deputada por lá e em 1991 casou-se com o escultor norte-americano Jeff Koons, que a tinha conhecido numa capa de revista.
O casamento durou um ano, o divórcio foi muito complicado e quase levou o artista à falência.
Mas a vida continua e Jeff Koons transformou-se há semanas no artista vivo a ver uma obra sua ser vendida pelo maior valor de sempre.
A escultura Rabbit foi vendida por 91 milhões de dólares (81 milhões de euros) num leilão da Christie's em Nova Iorque, estabelecendo um novo recorde e ultrapassando os 90 milhões pagos há meses por uma pintura do britânico David Hockney.
Há apenas quatro esculturas de Rabbit - criada em 1986 - feita em aço inoxidável, mas esta é a única que ainda permanece em mãos privadas, sendo que as restantes pertencem aos museus de Los Angeles, Chicago e do Qatar.
É caso para dizer que foi um coelho pago a peso de ouro.
Imagens
Scott McLaughlin do Team Ford Mustang durante a Darwin Triple Crown, uma ronda da Supercars Championship, em Darwin, Austrália.
15/06/2019
15/06/2019
Acordar e ...
É uma espécie de regresso à normalidade, também para o Tio Jorge.
Acordei em Alverca, mas estou de regresso a Viana.
Acordei em Alverca, mas estou de regresso a Viana.
domingo, 16 de junho de 2019
Antes de adormecer
Mais uma jornada cumprida.
Vinte e oito jogos na narração, excelentes duelos e venceram os melhores.
Desde das holandesas do Westside, até aos rapazes do Leça, foi bonita a festa, pá.
Vinte e oito jogos na narração, excelentes duelos e venceram os melhores.
Desde das holandesas do Westside, até aos rapazes do Leça, foi bonita a festa, pá.
Pedalando por aí
71st Critérium du Dauphiné (2.UWT)
Stage 8 » Cluses › Champéry (113.5k)
GERAL FINAL
83rd Tour de Suisse (2.UWT)
Stage 2 » Langnau im Emmental › Langnau im Emmental (159.6k)
GERAL
Stage 8 » Cluses › Champéry (113.5k)
GERAL FINAL
Stage 2 » Langnau im Emmental › Langnau im Emmental (159.6k)
GERAL
Um olhar alentejano
Este é um dos termos que já entrou no nosso dia a dia.
Selfie.
Quem é que já não fez parte de uma selfie de grupo ou fez um autorretrato?
A palavra, que foi considerada a palavra internacional de 2013 pelo Oxford English Dictionary, nasceu da adição ao substantivo self do sufixo ie, isto no inglês, que feita a tradução resulta em qualquer coisa como euzinho ou euzinha.
Acredita-se que o inventor do autorretrato tenha sido o alemão Robert Cornelius em 1839, no entanto a palavra selfie só passou a ser utilizado com esse sentido no ano de 2002 num fórum on-line australiano.
Se tirar uma selfie com alguém que admiramos, já se trata de uma normalidade, fazê-lo com gorilas não deixa de ser muito arriscado.
As recentes estrelas das selfies são Ddakasi e Matabishi, dois gorilas que posaram descontraidamente para uma fotografia tirada por um guarda florestal do parque Nacional de Virunga, na República Democrática do Congo.
Nesta reserva natural vivem 25% dos gorilas de todo o mundo, protegidos por uma equipa de 600 guardas florestais que arriscam diariamente a sua vida para proteger a vida selvagem do parque da caça furtiva
Dê um pulinho ao Facebook e veja com os seus olhos a descontração deste dois gorilas-da-montanha perante a câmara fotográfica.
Selfie.
Quem é que já não fez parte de uma selfie de grupo ou fez um autorretrato?
A palavra, que foi considerada a palavra internacional de 2013 pelo Oxford English Dictionary, nasceu da adição ao substantivo self do sufixo ie, isto no inglês, que feita a tradução resulta em qualquer coisa como euzinho ou euzinha.
Acredita-se que o inventor do autorretrato tenha sido o alemão Robert Cornelius em 1839, no entanto a palavra selfie só passou a ser utilizado com esse sentido no ano de 2002 num fórum on-line australiano.
Se tirar uma selfie com alguém que admiramos, já se trata de uma normalidade, fazê-lo com gorilas não deixa de ser muito arriscado.
As recentes estrelas das selfies são Ddakasi e Matabishi, dois gorilas que posaram descontraidamente para uma fotografia tirada por um guarda florestal do parque Nacional de Virunga, na República Democrática do Congo.
Nesta reserva natural vivem 25% dos gorilas de todo o mundo, protegidos por uma equipa de 600 guardas florestais que arriscam diariamente a sua vida para proteger a vida selvagem do parque da caça furtiva
Dê um pulinho ao Facebook e veja com os seus olhos a descontração deste dois gorilas-da-montanha perante a câmara fotográfica.
Acordar e ...
Os jogos onde todos querem estar são hoje.
Às três e quatro da tarde no estádio do Viveiro.
Às três e quatro da tarde no estádio do Viveiro.
sábado, 15 de junho de 2019
Antes de adormecer
Dia excelente na Nazaré, mas um cansaço que é o habitual.
Quinze jogos depois.
Amanhã há mais.
Quinze jogos depois.
Amanhã há mais.
Pedalando por aí
71st Critérium du Dauphiné (2.UWT)
Stage 7 » Saint-Genix-les-Villages › Pipay (133.5k)
GERAL
83rd Tour de Suisse (2.UWT)
Stage 1 (ITT) » Langnau im Emmental › Langnau im Emmental (9.5k)
Stage 7 » Saint-Genix-les-Villages › Pipay (133.5k)
GERAL
83rd Tour de Suisse (2.UWT)
Stage 1 (ITT) » Langnau im Emmental › Langnau im Emmental (9.5k)
Um olhar alentejano
Mais uma ideia autárquica que pode não terminar bem.
Esta nasceu por cá, na freguesia de Arroios, apresentada pelo CDS-PP, aprovada por unanimidade, levantou polémica dentro do partido e não foi concretizada por ser ilegal.
Opinião diferente teve André Couto, presidente da Junta de Freguesia de Campolide que já tem duas passadeiras com as cores arco-íris, em homenagem à comunidade LGBTI, argumentando que desde que houvesse listas brancas, estava cumprida a lei.
Opinião contrária tem José Manuel Trigoso, presidente da Prevenção Rodoviária "Pintar as
passadeiras com outras cores, mesmo mantendo o branco e colocando as
outras cores nos intervalos é alterar o sinal, o que significa que deixa
de ser uma passadeira'', acrescentando que "Acho
grave que os responsáveis políticos estejam a fazer uma coisa que é uma
ilegalidade e que retira o valor do sinal à passadeira''.
E o que diz a lei?
As marcas rodoviárias têm sempre cor branca, com as exceções, quando utilizadas em sinalização temporária, que devem ser amarelas e na delimitação de vias de acesso a portagens que devem ser verdes.
Provavelmente, André Couto, que andou a ajudar a colorir as passadeiras, tem que voltar a pegar no balde da tinta para repor a legalidade.
Esta nasceu por cá, na freguesia de Arroios, apresentada pelo CDS-PP, aprovada por unanimidade, levantou polémica dentro do partido e não foi concretizada por ser ilegal.
Opinião diferente teve André Couto, presidente da Junta de Freguesia de Campolide que já tem duas passadeiras com as cores arco-íris, em homenagem à comunidade LGBTI, argumentando que desde que houvesse listas brancas, estava cumprida a lei.
Opinião contrária tem José Manuel Trigoso, presidente da Prevenção Rodoviária "Pintar as
passadeiras com outras cores, mesmo mantendo o branco e colocando as
outras cores nos intervalos é alterar o sinal, o que significa que deixa
de ser uma passadeira'', acrescentando que "Acho
grave que os responsáveis políticos estejam a fazer uma coisa que é uma
ilegalidade e que retira o valor do sinal à passadeira''.E o que diz a lei?
As marcas rodoviárias têm sempre cor branca, com as exceções, quando utilizadas em sinalização temporária, que devem ser amarelas e na delimitação de vias de acesso a portagens que devem ser verdes.
Provavelmente, André Couto, que andou a ajudar a colorir as passadeiras, tem que voltar a pegar no balde da tinta para repor a legalidade.
sexta-feira, 14 de junho de 2019
Antes de adormecer
O PAN quer multar em 200€ quem atirar as beatas para o chão.
O PSD quer um amplo debate na especialidade sobre assunto.
Eu queria que os portugueses fossem bem educados!
Portugal foi considerado o 3º país mais seguro do Mundo.
Por favor, não o estraguem.
Hoje foi aquecimento no andebol de praia, com a narração de dois jogos.
O PSD quer um amplo debate na especialidade sobre assunto.
Eu queria que os portugueses fossem bem educados!
Portugal foi considerado o 3º país mais seguro do Mundo.
Por favor, não o estraguem.
Hoje foi aquecimento no andebol de praia, com a narração de dois jogos.
Um olhar alentejano
Regresso à Euro Winners Cup, que realizou na Nazaré entre 31 de maio e 9 de junho, mas não pelos melhores motivos.
É até, de certa forma, lamentável.
O jornal desportivo que eu leio desde sempre, A Bola, no dia da final trazia uma notícia, escondida num cantinho da página 27, onde referia que o Sporting de Braga jogava com KP Lodz, podendo sagrar-se tricampeão europeu.
Miseráveis 120 carateres!
No dia seguinte, confirmando-se o feito dos arsenalistas, quanto carateres foram dispensados?
Zero!
Ok, gastaram muito espaço com a vitória de Porugal na Liga das Nações, pensei eu, amanhã falam.
No dia seguinte, nada!
Inacreditável.
Senhor Vítor Serpa, do tempo que passa em colóquios e a passear-se em cerimónias com engravatados, perca algum a pensar nisto.
O futebol de praia português é a segunda modalidade com mais títulos mundiais - dois - só atrás do hóquei em patins.
Quer saber mais: 6 Mundialitos, 7 Taças da Europa, 5 Ligas Europeias e 1 Copa Latina.
Espaço para falar da vida privada de Neymar houve, para falar deste feito enorme, não.
Core de vergonha senhor Diretor!
É até, de certa forma, lamentável.
O jornal desportivo que eu leio desde sempre, A Bola, no dia da final trazia uma notícia, escondida num cantinho da página 27, onde referia que o Sporting de Braga jogava com KP Lodz, podendo sagrar-se tricampeão europeu.
Miseráveis 120 carateres!
No dia seguinte, confirmando-se o feito dos arsenalistas, quanto carateres foram dispensados?
Zero!
Ok, gastaram muito espaço com a vitória de Porugal na Liga das Nações, pensei eu, amanhã falam.
No dia seguinte, nada!
Inacreditável.
Senhor Vítor Serpa, do tempo que passa em colóquios e a passear-se em cerimónias com engravatados, perca algum a pensar nisto.
O futebol de praia português é a segunda modalidade com mais títulos mundiais - dois - só atrás do hóquei em patins.
Quer saber mais: 6 Mundialitos, 7 Taças da Europa, 5 Ligas Europeias e 1 Copa Latina.
Espaço para falar da vida privada de Neymar houve, para falar deste feito enorme, não.
Core de vergonha senhor Diretor!
quinta-feira, 13 de junho de 2019
Antes de adormecer
No dia de Santo António, a festa é no Alto de Pina, vencedor das Marchas Populares deste ano.
Alfama, que procurava chegar ao tetra, ficou em segundo e o último lugar do pódio foi para a Penha de França.
Mais um grande jogo de futsal - e vão quatro - esta final entre Benfica e Sporting.
Além dos mal educados dos costume, que pena a terceira equipa não ter estado ao nível do jogo.
De regresso à Nazaré, com a mesma cama para descansar o esqueleto.
Alfama, que procurava chegar ao tetra, ficou em segundo e o último lugar do pódio foi para a Penha de França.
Mais um grande jogo de futsal - e vão quatro - esta final entre Benfica e Sporting.
Além dos mal educados dos costume, que pena a terceira equipa não ter estado ao nível do jogo.
De regresso à Nazaré, com a mesma cama para descansar o esqueleto.
Um olhar alentejano
Ainda esta semana falei dele e já regressa o assunto.
Quando em 1910 foram possibilitados os feriados municipais, a capital portuguesa elegeu o 10 de junho, mas em 1929, já em pleno Estado Novo, esse dia passou a ser o dia de Portugal e os lisboetas passaram a gozar o seu feriado no dia de hoje, dia de Santo António.
Batizado com o nome de Fernando de Bulhões, nasceu em Lisboa entre 1191 e 1195, tendo morrido em Pádua a 13 de junho - daí a data - de 1231.
Santo António de Pádua em Itália e Santo António de Lisboa em Portugal, como é?
Sendo um dos santos mais populares da Igreja Católica é normal que existam disputas, mas estamos a falar do mesmo santo.
Como disse o Papa Leão XIII "É o santo de todo o Mundo".
E ele é o padroeiro de Lisboa?
Aqui há dúvidas, mas São Vicente será o santo padroeiro principal do Patriarcado de Lisboa, enquanto o Santo António é o padroeiro principal da cidade.
Não se conhece qualquer relação entre Santo António e os manjericos e as sardinhas, já quanto à sua fama de casamenteiro, existem várias versões e as histórias multiplicam-se e, como sempre nestes casos, o que conta é a fé e crença.
Quando em 1910 foram possibilitados os feriados municipais, a capital portuguesa elegeu o 10 de junho, mas em 1929, já em pleno Estado Novo, esse dia passou a ser o dia de Portugal e os lisboetas passaram a gozar o seu feriado no dia de hoje, dia de Santo António.
Batizado com o nome de Fernando de Bulhões, nasceu em Lisboa entre 1191 e 1195, tendo morrido em Pádua a 13 de junho - daí a data - de 1231.
Santo António de Pádua em Itália e Santo António de Lisboa em Portugal, como é?
Sendo um dos santos mais populares da Igreja Católica é normal que existam disputas, mas estamos a falar do mesmo santo.
Como disse o Papa Leão XIII "É o santo de todo o Mundo".
E ele é o padroeiro de Lisboa?
Aqui há dúvidas, mas São Vicente será o santo padroeiro principal do Patriarcado de Lisboa, enquanto o Santo António é o padroeiro principal da cidade.
Não se conhece qualquer relação entre Santo António e os manjericos e as sardinhas, já quanto à sua fama de casamenteiro, existem várias versões e as histórias multiplicam-se e, como sempre nestes casos, o que conta é a fé e crença.
quarta-feira, 12 de junho de 2019
Antes de adormecer
Uma má notícia para quem gosta de ciclismo.
No aquecimento para o contrarrelógio individual do Critérium du Duaphiné, Chris Froome (INEOS) teve uma queda grave e está fora do Tour deste ano, que arranca a 6 de julho.
Hora de voltar a arrumar a mala.
O destino é o mesmo!
No aquecimento para o contrarrelógio individual do Critérium du Duaphiné, Chris Froome (INEOS) teve uma queda grave e está fora do Tour deste ano, que arranca a 6 de julho.
Hora de voltar a arrumar a mala.
O destino é o mesmo!
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