terça-feira, 18 de junho de 2019
Um olhar alentejano
Texto escrito em 14 de setembro de 2008, outro que se mantém tão atual.
A capacidade de faltarmos ao respeito às mais elementares regras da civilização, está aí, em cada esquina, a cada momento.
Esta semana, sem o mais pequeno esforço de observação, detectei duas imagens do dia-a-dia, que são o exemplo da nossa falta de educação.
Jardim do Campo Pequeno, em Lisboa. Uma senhora na casa dos trinta anos passeava um cão de grande porte. A determinada altura o animal arreou as calças, despejando uma considerável carrada de trampa, bem em cima da relva, onde, frequentemente tenho visto crianças a jogar à bola. Pensam que a senhora se preocupou? Nada, seguiu o seu caminho, como se nada tivesse ocorrido.
Bomba de gasolina da A1 em Aveiras. À porta da área de serviço, estão marcados no chão dois lugares para deficientes. Chega um carro com um casal jovem e estacionam num desses locais. Claro que a única deficiência que possuíam era serem atrasados mentais e não terem o mínimo respeito pelos que têm necessidade, real, de utilizar estes lugares.
São estas situações, de desrespeito pelos outros, que me irritam solenemente.
Será que algum dia estas coisas vão mudar?
A capacidade de faltarmos ao respeito às mais elementares regras da civilização, está aí, em cada esquina, a cada momento.
Esta semana, sem o mais pequeno esforço de observação, detectei duas imagens do dia-a-dia, que são o exemplo da nossa falta de educação.
Jardim do Campo Pequeno, em Lisboa. Uma senhora na casa dos trinta anos passeava um cão de grande porte. A determinada altura o animal arreou as calças, despejando uma considerável carrada de trampa, bem em cima da relva, onde, frequentemente tenho visto crianças a jogar à bola. Pensam que a senhora se preocupou? Nada, seguiu o seu caminho, como se nada tivesse ocorrido.
Bomba de gasolina da A1 em Aveiras. À porta da área de serviço, estão marcados no chão dois lugares para deficientes. Chega um carro com um casal jovem e estacionam num desses locais. Claro que a única deficiência que possuíam era serem atrasados mentais e não terem o mínimo respeito pelos que têm necessidade, real, de utilizar estes lugares.
São estas situações, de desrespeito pelos outros, que me irritam solenemente.
Será que algum dia estas coisas vão mudar?
segunda-feira, 17 de junho de 2019
Antes de adormecer
Dois anos depois de Pedrogão, porque ainda está tanto por fazer?
De volta ao Alentejo e ao sossego.
Já estava com saudades.
De volta ao Alentejo e ao sossego.
Já estava com saudades.
Top of Comercial
1º ME!
Taylor Swift, Brendon Urie
2º Two of Us
Louis Tomlinson
3º I Don't Care
Ed Sheeran, Justin BieberOutros Mundos d'A Bola
Um apagão elétrico na América do Sul deixou sem energia, principalmente, a Argentina e o Uruguai, provocando uma enorme confusão nos transportes.
Consta que esgotaram as velas.
Continuam as manifestações em Hong Kong contra a lei da extradição, a terceira numa semana com dois milhões de pessoas nas ruas.
Chineses, q.b.!
As caravelas-portuguesas estão a invadir as costas portuguesas, nomeadamente nos Açores e Madeira, devendo haver muita atenção ao que se não deve fazer após o contacto.
Um xi-xi na queimadura, ajuda.
A foto notícia de hoje anuncia que Israel inaugurou um novo colonato nos Montes Golã, batizado como Colina Trump.
Que estupidez, Netanyahu!
As rápidas de hoje falam-nos na despedida de Ruben de Carvalho no cemitério do Alto de São João, 260 mil alunos fazem, a partir de hoje, a 1ª fase dos exames nacionais e a terra tremeu nos Açores, magnitude de 2,6 na escala de Richter.
Consta que esgotaram as velas.
Continuam as manifestações em Hong Kong contra a lei da extradição, a terceira numa semana com dois milhões de pessoas nas ruas.
Chineses, q.b.!
As caravelas-portuguesas estão a invadir as costas portuguesas, nomeadamente nos Açores e Madeira, devendo haver muita atenção ao que se não deve fazer após o contacto.
Um xi-xi na queimadura, ajuda.
A foto notícia de hoje anuncia que Israel inaugurou um novo colonato nos Montes Golã, batizado como Colina Trump.
Que estupidez, Netanyahu!
As rápidas de hoje falam-nos na despedida de Ruben de Carvalho no cemitério do Alto de São João, 260 mil alunos fazem, a partir de hoje, a 1ª fase dos exames nacionais e a terra tremeu nos Açores, magnitude de 2,6 na escala de Richter.
Números
Duzentos ex-políticos acumulam, sem limite, subvenções vitalícias e reformas
Há décadas que antigos políticos beneficiam de uma falha na lei. Juízes falam num "enredo" legal que deve ser clarificado.
Um "enredo" legislativo com cerca de três décadas permite a antigos políticos acumularem, sem limite, pensões mensais vitalícias com pensões de reforma ou aposentação. Trata-se de uma lei que remeteu durante oito anos para uma legislação que afinal estava revogada.
O alerta está há um ano numa auditoria do Tribunal de Contas que aconselha o Parlamento a esclarecer a legislação para que não fiquem dúvidas, algo que ainda não foi feito.
O Parlamento acabou em 2005 com as subvenções mensais vitalícias, mas os juízes sublinham que o problema deve ser clarificado pois "podem ainda existir titulares de cargos políticos em situação de elegibilidade para requererem o direito à subvenção".
Um "enredo" legislativo com cerca de três décadas permite a antigos políticos acumularem, sem limite, pensões mensais vitalícias com pensões de reforma ou aposentação. Trata-se de uma lei que remeteu durante oito anos para uma legislação que afinal estava revogada.
O alerta está há um ano numa auditoria do Tribunal de Contas que aconselha o Parlamento a esclarecer a legislação para que não fiquem dúvidas, algo que ainda não foi feito.
O Parlamento acabou em 2005 com as subvenções mensais vitalícias, mas os juízes sublinham que o problema deve ser clarificado pois "podem ainda existir titulares de cargos políticos em situação de elegibilidade para requererem o direito à subvenção".
Segundo dados oficiais, 14 anos
depois do fim destas subvenções existem 322 beneficiários de subvenções
mensais vitalícias para antigos políticos, sendo que, destes, 216 têm
uma acumulação de 'pensão+subvenção' superior ao salário do cargo de
ministro (o tal limite que sem se perceber bem porquê esteve revogado
durante oito anos).
Os números são
do final de novembro de 2018 e foram enviados à TSF pelo Ministério do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que tutela a Caixa Geral de
Aposentações (CGA).
A história é difícil de explicar, daí serem os próprios juízes que falam num "enredo jurídico complexo, originado pela fragilidade do processo legislativo", uma classificação pouco comum do poder judicial (tribunais) em relação ao poder legislativo (parlamento).
A auditoria em causa tem como foco os ex-deputados da Assembleia Legislativa da Madeira. No entanto, fonte oficial do Tribunal de Contas adiantou à TSF que "as conclusões e observações, de índole geral, relativas aos regimes legais de atribuição da subvenção mensal vitalícia e sua acumulação com pensões de aposentação ou reforma, aplicam-se a todos os titulares de cargos políticos".
O problema começou em junho de 1987 quando o Parlamento alterou o Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos prevendo, claramente, um "limite" para o conjunto da subvenção mensal vitalícia com as pensões de aposentação ou de reforma.
A história é difícil de explicar, daí serem os próprios juízes que falam num "enredo jurídico complexo, originado pela fragilidade do processo legislativo", uma classificação pouco comum do poder judicial (tribunais) em relação ao poder legislativo (parlamento).
A auditoria em causa tem como foco os ex-deputados da Assembleia Legislativa da Madeira. No entanto, fonte oficial do Tribunal de Contas adiantou à TSF que "as conclusões e observações, de índole geral, relativas aos regimes legais de atribuição da subvenção mensal vitalícia e sua acumulação com pensões de aposentação ou reforma, aplicam-se a todos os titulares de cargos políticos".
O problema começou em junho de 1987 quando o Parlamento alterou o Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos prevendo, claramente, um "limite" para o conjunto da subvenção mensal vitalícia com as pensões de aposentação ou de reforma.
in TSF
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